
Câmara Municipal
Projeto prevê participação efetiva do cidadão através de site da Câmara de Vereadores
Ainda de acordo com a iniciativa, alguns serviços deverão estar obrigatoriamente no website.
Câmara Municipal
Ainda de acordo com a iniciativa, alguns serviços deverão estar obrigatoriamente no website.
Câmara Municipal
SÃlvio Dias também propõe, em caso de parcelamento da dÃvida de pessoa fÃsica, pagamento inicial no valor de R$ 50, não de 'no mÃnimo 10% do montante do débito calculado' como estabelece o projeto.
Violência contra mulher
O objetivo é fazer com que as mulheres possam refletir sobre a importância de denunciar qualquer tipo de agressão, a que forem expostas por seus companheiros.
Feira de Santana
Para Lulinha, a emenda apresentada por Silvio Dias só atrapalha a votação do projeto.
Feira de Santana
Essa Emenda será apresentada na próxima segunda-feira (5), e só entrará em vigor na data da sua aprovação.
PolÃtica
Texto altera a regra e permite a doação de apenas 50% das doses adquiridas para o SUS
Câmara Municipal
A medida beneficiará cerca de quatro mil famÃlias que ainda sofrem os tormentos da ausência de energia elétrica na comunidade, como falta de local adequado para refrigerar alimentos e vulnerabilidade à violência.
Feira de Santana
O autor da iniciativa, vereador Pedro Américo (DEM) pediu nesta terça (30) a suspensão da tramitação da matéria, que tem parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Câmara Municipal
Fernando Torres disse ainda que prefere não se pronunciar ‘nomes’ dos programas de Rádio do municÃpio que teriam pressionado a avaliação do projeto.
Câmara Municipal
Os alunos selecionados para cumprir estágio no Legislativo não terão vÃnculo empregatÃcio nem direitos e vantagens assegurados aos servidores públicos.