Senado
Senado poderá votar fim da suspensão de aulas presenciais na pandemia
O projeto tem dividido a opinião de senadores.
Tag Projeto
Câmara Municipal
Aprovado projeto que dá caráter essencial a transportes por meio de aplicativo
O caráter essencial deverá respeitar eventuais normas regulatórias, sanitárias e administrativas 'que disponham sobre medidas de segurança determinadas pelo Ministério da Saúde'.
Câmara Municipal
Projeto que visa mudar nome da Secretaria de Transporte e Trânsito é retirado de pauta na Câmara
Ainda de acordo com o vereador, como o projeto foi retirado de pauta, em nova votação, o mesmo projeto pode sofrer alterações e retornar com novo formato.
PolÃcia
Ministério da Defesa fortalece parceria com projeto Cidem em Feira de Santana
Representando o Ministério, Tenente Coronel Yuri Correia esteve em Feira nesta quarta (12)
Fies 2021
Senado aprova projeto que suspende pagamentos de mensalidade do Fies em 2021
Projeto quer repetir suspenção de 2020 por conta da pandemia
Feira de Santana
MPT destina verba de acordo com a Pirelli para projeto de reabilitação profissional
O valor é a primeira de cinco parcelas de acordo judicial, que irá custear o projeto por cinco anos.
Câmara Municipal
Debate sobre constitucionalidade de projetos deve ocorrer antes da discussão em plenário
proposta está sendo feita pela presidente do órgão legislativo, Eremita Mota (PSDB).
Câmara Municipal
Prefeitura poderá aplicar multa àqueles que tentarem fraudar o processo de vacinação contra Covid-19
O projeto do vereador Lulinha versa também sobre os casos de falsificação de atestado, declaração, certidão ou qualquer documento público ou particular.
Câmara Municipal
Proposta de homenagem à Marielle Franco, em Feira de Santana, é rejeitada
De autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), o projeto previa a criação do 'Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência PolÃtica contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas'.
Bahia
Cidadania, de Roma, começa investimentos na Bahia por Camaçari, um dos principais redutos de ACM Neto
Para o deputado, cabe ao governo federal preservar o Plano Nacional de Imunização, priorizando as pessoas com comorbidades.