Câmara Municipal
De autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), o projeto previa a criação do 'Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas'.
Bahia
Para o deputado, cabe ao governo federal preservar o Plano Nacional de Imunização, priorizando as pessoas com comorbidades.
Câmara Municipal
Ainda de acordo com a iniciativa, alguns serviços deverão estar obrigatoriamente no website.
Câmara Municipal
Sílvio Dias também propõe, em caso de parcelamento da dívida de pessoa física, pagamento inicial no valor de R$ 50, não de 'no mínimo 10% do montante do débito calculado' como estabelece o projeto.
Violência contra mulher
O objetivo é fazer com que as mulheres possam refletir sobre a importância de denunciar qualquer tipo de agressão, a que forem expostas por seus companheiros.
Feira de Santana
Para Lulinha, a emenda apresentada por Silvio Dias só atrapalha a votação do projeto.
Feira de Santana
Essa Emenda será apresentada na próxima segunda-feira (5), e só entrará em vigor na data da sua aprovação.
Política
Texto altera a regra e permite a doação de apenas 50% das doses adquiridas para o SUS
Câmara Municipal
A medida beneficiará cerca de quatro mil famílias que ainda sofrem os tormentos da ausência de energia elétrica na comunidade, como falta de local adequado para refrigerar alimentos e vulnerabilidade à violência.
Feira de Santana
O autor da iniciativa, vereador Pedro Américo (DEM) pediu nesta terça (30) a suspensão da tramitação da matéria, que tem parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.