Dilton e Feito
Presença de doulas durante o período gestacional é tema de projeto na Câmara
PL será discutido pela segunda vez e votado na ordem do dia desta terça (17).
Tag Projeto de lei
Política
Projeto que garante presença de profissionais de Serviço Social e Psicologia nas escolas é aprovado
O projeto de lei foi aprovado com maioria dos votos.
Feira de Santana
Começa segunda as audiências para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
É necessária a participação de representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros.
Política
Fim da obrigatoriedade do uso de máscara divide opiniões na Câmara
O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) pediu cautela no tratamento da questão, mesmo havendo uma tendência no Brasil a desobrigar o uso da máscara
Feira de Santana
Vereador cria projeto para liberar uso de máscaras contra a Covid-19 em Feira
Na avaliação do vereador, o equipamento de proteção já não é mais necessário para prevenir o vírus.
Feira de Santana
Projeto de lei que garante profissionais de Psicologia e Serviço Social nas escolas municipais está em tramitação
As desigualdades sociais que marcam o contexto brasileiro e o cotidiano da população, muitas vezes pela negação e/ou falta de acesso a direitos básicos, justificam a urgência do mérito.
Feira de Santana
Projeto de Lei visa proibir motoristas do transporte coletivo de acumularem a função de cobradores em Feira
Para Edvaldo Lima, o município fechou os olhos para essa situação.
Política
Prefeitura afirma que Projeto de Lei sobre gratuidade no transporte é inconstitucional
A proposta alteraria a redação do artigo 9º da Lei Municipal 3812/2018
Política
Governo da Bahia envia à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que prevê doações e empréstimos às vítimas das enchentes
Os empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros.
Política
Sinapro alega que é inconstitucional projeto de lei que reduz comissão de agências de publicidade
De acordo com o vice-presidente do sindicato, não é possível que estados ou municípios possam legislar sobre o assunto, visto que é uma licitação exclusiva da União Federal.