Feira de Santana
Câmara aprova projeto que proÃbe apreensão de mercadorias de ambulantes sem devido processo legal
O PL será agora enviado ao poder executivo para ser sancionado pelo prefeito.
Tag Projeto de lei
Brasil
Projeto prevê repasse mÃnimo de 80% do valor do frete a caminhoneiros autônomos
De acordo com o Projeto, o repasse servirá para equilibrar a prestação do serviço de transporte de cargas e garantir melhores condições ao trabalhador autônomo.
Feira de Marechal
Feirantes estão otimistas com projeto que torna a feira da Marechal patrimônio cultural e imaterial
O Projeto de Lei precisa ainda ser sancionado pelo prefeito Colbert Martins.
Feira de Santana
Projeto de Lei que oferece gratuidade em coletivos para recenseadores é aprovado na Câmara
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito.
Rede Estadual
Deputados aprovam PL que autoriza pagamento dos Precatórios do Fundef aos professores
Têm direito à s diferenças transferidas, os que se encontravam em efetivo exercÃcio, no perÃodo de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
Feira de Santana
Projeto de Lei torna feira da Marechal como Patrimônio cultural imaterial de Feira de Santana
Ao Acorda Cidade, o vereador Silvio Dias, informou que com este Projeto, a prefeitura municipal, não poderá mais remanejar os feirantes do local, sem que haja uma discussão prévia.
Feira de Santana
Aprovado projeto que propõe nÃvel médio e exigência de CNH em concurso para agentes de trânsito
A votação foi realizada na manhã desta terça-feira (20).
Feira de Santana
Projeto de Lei que proÃbe motorista de ônibus em acumular função de cobrador é aprovado na Câmara Municipal
O projeto de autoria do vereador do MDB, Edvaldo Lima, aguarda a sanção do prefeito Colbert Martins.
Feira de Santana
Audiência eletrônica para elaboração do projeto da Lei Orçamentária até dia 31
População pode apresentar suas reais necessidades ao poder público.
Feira de Santana
População pode contribuir na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual
As audiências públicas vão ocorrer entre os dias 1º e 20 de julho.