Feira de Santana
Com construção de escola técnica, Parque João Martins da Silva se tornará multiuso, diz prefeito
Ao Acorda Cidade, o prefeito comemorou aprovação do projeto.
Tag Projeto de lei
Bahia
SDE, Procon e ICL discutem regulamentação de lei que fortalece o combate ao mercado irregular de combustÃveis
O secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a importância da reunião e explicou que a regulamentação do PL permitirá processos fiscalizatórios mais robustos na venda de combustÃveis na Bahia.
Aposentadoria
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
De acordo com o texto, os requisitos são diferentes para os segurados que se filiaram ao RGPS antes da reforma da Previdência e para os que se filiaram depois.
PolÃtica
Projeto de Lei quer punir estabelecimentos que pratiquem racismo e atos discriminatórios
Autoria é do deputado Robinson Almeida.
PolÃtica
Câmara votará projeto das Fake News na próxima terça-feira, diz Arthur Lira
Proposta cria mecanismos para o combate à s notÃcias falsas. Segundo presidente da Câmara, pedido de urgência para o texto será analisado ainda hoje (25).
PolÃtica
Projeto do deputado Pablo Roberto obriga concessionárias de rodovias a oferecerem métodos alternativos de pagamento de pedágio
Para ele, trata-se de um atraso a forma de pagamento apenas em espécie.
Feira de Santana
Projeto de Lei que proÃbe ações do 'rapa' em Feira de Santana é aprovado na Câmara Municipal
O Projeto é de autoria do vereador Luiz da Feira (Avante).
PolÃtica
Comissão aprova aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internet
Os meios digitais vêm sendo utilizados também para a prática de crimes.
PolÃtica
AL-BA vota LDO e mais três projetos do Executivo nesta terça-feira (22)
Por último, consta da pauta a apreciação do OfÃcio nº 2.554/2020, enviado pelo Tribunal de Contas dos MunicÃpios da Bahia (TCM-BA), que trata da prestação de contas e do relatório anual de atividades do órgão em 2019.
Feira de Santana
Câmara devolve pedido de autorização para empréstimo de R$200 milhões a prefeitura
O pedido de autorização de empréstimo havia sido entregue à Câmara Municipal no mês de abril deste ano.