Feira de Santana
Projeto de Lei que oferece gratuidade em coletivos para recenseadores é aprovado na Câmara
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito.
Tag Projeto de lei
Rede Estadual
Deputados aprovam PL que autoriza pagamento dos Precatórios do Fundef aos professores
Têm direito às diferenças transferidas, os que se encontravam em efetivo exercício, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
Feira de Santana
Projeto de Lei torna feira da Marechal como Patrimônio cultural imaterial de Feira de Santana
Ao Acorda Cidade, o vereador Silvio Dias, informou que com este Projeto, a prefeitura municipal, não poderá mais remanejar os feirantes do local, sem que haja uma discussão prévia.
Feira de Santana
Aprovado projeto que propõe nível médio e exigência de CNH em concurso para agentes de trânsito
A votação foi realizada na manhã desta terça-feira (20).
Feira de Santana
Projeto de Lei que proíbe motorista de ônibus em acumular função de cobrador é aprovado na Câmara Municipal
O projeto de autoria do vereador do MDB, Edvaldo Lima, aguarda a sanção do prefeito Colbert Martins.
Feira de Santana
Audiência eletrônica para elaboração do projeto da Lei Orçamentária até dia 31
População pode apresentar suas reais necessidades ao poder público.
Feira de Santana
População pode contribuir na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual
As audiências públicas vão ocorrer entre os dias 1º e 20 de julho.
Política
Executivo veta PL que institui presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas
A proposta, amplamente discutida na Câmara Municipal de Feira de Santana, cria uma norma local para garantir a aplicação da legislação federal, que até então, não é cumprida pelo Município.
Política
Quatro novos projetos em discussão nesta terça na Câmara
Serão discutidos, ainda, na sessão desta terça, doze requerimentos de votação única.
Política
Comissão aprova projeto que criminaliza as comemorações oficiais do regime militar
Texto também proíbe construção de estátuas e monumentos homenageando quem tenha praticado atos de violação aos direitos humanos entre 1964 e 1985