Política
Projeto de Lei quer punir estabelecimentos que pratiquem racismo e atos discriminatórios
Autoria é do deputado Robinson Almeida.
Tag Projeto de lei
Política
Câmara votará projeto das Fake News na próxima terça-feira, diz Arthur Lira
Proposta cria mecanismos para o combate às notícias falsas. Segundo presidente da Câmara, pedido de urgência para o texto será analisado ainda hoje (25).
Política
Projeto do deputado Pablo Roberto obriga concessionárias de rodovias a oferecerem métodos alternativos de pagamento de pedágio
Para ele, trata-se de um atraso a forma de pagamento apenas em espécie.
Feira de Santana
Projeto de Lei que proíbe ações do 'rapa' em Feira de Santana é aprovado na Câmara Municipal
O Projeto é de autoria do vereador Luiz da Feira (Avante).
Política
Comissão aprova aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internet
Os meios digitais vêm sendo utilizados também para a prática de crimes.
Política
AL-BA vota LDO e mais três projetos do Executivo nesta terça-feira (22)
Por último, consta da pauta a apreciação do Ofício nº 2.554/2020, enviado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que trata da prestação de contas e do relatório anual de atividades do órgão em 2019.
Feira de Santana
Câmara devolve pedido de autorização para empréstimo de R$200 milhões a prefeitura
O pedido de autorização de empréstimo havia sido entregue à Câmara Municipal no mês de abril deste ano.
Feira de Santana
Câmara aprova projeto que proíbe apreensão de mercadorias de ambulantes sem devido processo legal
O PL será agora enviado ao poder executivo para ser sancionado pelo prefeito.
Brasil
Projeto prevê repasse mínimo de 80% do valor do frete a caminhoneiros autônomos
De acordo com o Projeto, o repasse servirá para equilibrar a prestação do serviço de transporte de cargas e garantir melhores condições ao trabalhador autônomo.
Feira de Marechal
Feirantes estão otimistas com projeto que torna a feira da Marechal patrimônio cultural e imaterial
O Projeto de Lei precisa ainda ser sancionado pelo prefeito Colbert Martins.