Feira de Santana
Vereador propõe Projeto de Lei que garante reembolso pela Embasa em caso de falta d'água
Caso a empresa não aceite a proposta de reembolso, o cliente poderá buscar apoio junto ao Procon ou na justiça.
Tag Projeto de lei
Brasil
Veja como cada deputado votou no projeto de lei que amplia as penas para os crimes de furtos e roubos
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado.
Brasil
Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
Proposta será apreciada pela Câmara e Senado.
Feira de Santana
Projeto de reajuste salarial dos servidores é enviado para o prefeito; a decisão será sancionar ou vetar
Um grupo de professores esteve na Casa da Cidadania para obter informações sobre o projeto que já tinha sido aprovado.
Feira de Santana
Audiência pública: projeto prevê proibição gradativa do uso de carroças no centro de Feira de Santana
O projeto quer que a prefeitura acompanhe as famílias que utilizam os animais como ferramenta de trabalho.
Feira de Santana
Presidente da Câmara de Vereadores se reúne com servidores públicos municipais
O Projeto de Lei do reajuste salarial pode sair da pauta desta terça-feira (26).
Precatórios
APLB-Feira está mobilizada em Salvador para acompanhar PL dos precatórios
Desde a quinta-feira (17), os professores da rede estadual de ensino estão paralisados em mobilização para reivindicar a inclusão dos juros e mora no texto do projeto.
Política
Comissão aprova projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana
A versão original buscava estabelecer normas gerais para assegurar a inclusão dos mototaxistas e dos motoboys em políticas públicas de mobilidade urbana.
Precatórios
Deputado apresenta emenda para que governo inclua juros e correções no pagamento dos precatórios
Na emenda, o parlamentar propôs que os juros dos precatórios também sejam incluídos no pagamento (atualmente não consta esse valor adicional no projeto do governo).
Consumidor
Projeto prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior
A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem.