Câmara Municipal
Vereador quer proibir participação de casais homossexuais no casamento coletivo
Em entrevista ao Acorda Cidade Edvaldo Lima afirmou que está agindo a favor do "reino de Deus" e da famÃlia brasileira.
Tag Projeto de lei
Dilton e Feito
Comissão aprova projeto que inclui direito à mobilidade no Estatuto do Idoso
De autoria do deputado Damião Feliciano (PTB/PB), o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.
PolÃtica
Projeto de Lei torna obrigatória apresentação da Carteira de Vacinação em creches e escolas na Bahia
O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que a aprovação desta Lei Estadual, reforça a luta da gestão do governador Rui Costa na defesa do aumento da cobertura vacinal.
Educação
Projeto de Lei determina prazo máximo para entrega do diploma de curso superior
Proposta, protocolada pelo deputado Márcio Marinho, flexibiliza liberação de documento.
Economia
Governo propõe salário mÃnimo de R$ 1.039 em 2020
Valor consta no projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Congresso
Alba
CCJ aprova Projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Combate a Tortura
A data será celebrada anualmente no dia 04 de novembro
PolÃtica
CCJ aprova projeto de lei que obriga maternidades a fornecer leite materno a recém nascidos
O PL nº 21.470/2015 inclui um conjunto de medidas para promover ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no estado.
PolÃtica
Comissão aprova PL que inclui exposição de crianças a conflitos como violência psicológica
O Projeto de Lei 1771/19 é de autoria da deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).
Brasil
Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda
Projeto de lei libera empréstimos a estados com baixa dÃvida.
PolÃtica
Targino Machado apresenta Projeto de Lei que visa facilitar vida de pessoas com deficiência visual na Bahia
No PL, o parlamentar solicita que “todos os semáforos terão que alterar seus sinais sonoros nos últimos dez segundos antes de serem fechados.