Bahia
Governo envia à Alba projeto de lei para programa de monitoria estudantil
A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por perÃodo correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa.
Tag Projeto de lei
Câmara dos Deputados
Câmara aprova destinação de R$ 167 bilhões para ações na pandemia
Recursos estão retidos no Tesouro em 26 fundos setoriais.
Dilton e Feito
Subprefeituras em distritos, compromisso de Colbert, já tem projeto de lei na Câmara
O projeto é de autoria do vereador Edvaldo Lima.
PolÃtica
TJ-SP pede e Doria encaminha solicitação de aumento de R$ 300 mi no orçamento da corte
O texto prevê orçamento de R$ 12 bilhões para o TJ-SP no ano que vem.
Brasil
Ministério entrega à Presidência projeto de privatização dos Correios
O texto final será encaminhado ao Congresso no ano que vem
PolÃtica
Zé Neto propõe projeto de lei que protege empregos e atividades empresariais
O deputado também entrou com o requerimento 1034/2020, solicitando votação em regime de urgência.
Bahia
Governador encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news
A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavÃrus no território baiano.
Bahia
Deputado apresenta Projeto de Lei para nova data do São João
O texto do projeto de Lei estabelece que deverá ser feriado no dia 12 de dezembro e pontos facultativos na quinta (10) e sexta-feira (11).
Bahia
Rui sanciona projeto de lei que garante pagamento de conta de luz para 3,5 milhões de baianos
A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa Alba), que votou pela aprovação.
Feira de Santana
Prefeito envia à Câmara PL que proÃbe aumento abusivo de produtos e serviços, além de corte de água e luz
A iniciativa visa proteger o cidadão feirense durante o Plano de Contingência de Combate a Pandemia do CoronavÃrus em Feira de Santana.