Dilton e Feito
Advogado apresenta proposta para Projeto de Lei de Iniciativa Popular na Câmara
O projeto visa dar voz e vez às ideias da sociedade civil na elaboração de projetos de lei que possam beneficiar a comunidade.
Dilton e Feito
O projeto visa dar voz e vez às ideias da sociedade civil na elaboração de projetos de lei que possam beneficiar a comunidade.
Política
O projeto agora vai tramitar pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia.
Política
De acordo com Galeguinho SPA, o objetivo do Projeto de Lei é blindar e facilitar a vida dos consumidores.
Câmara dos Deputados
Praça de cobrança deverá ficar a pelo menos 100 km de outra
Câmara Municipal
Para dar celeridade a votação, Galeguinho ainda enviou, na terça-feira (9), a Presidência da Câmara, em regime de urgência, um ofício requerendo o mais brevemente a inclusão em pauta do PL.
Feira de Santana
A aquisição das doses em grande escala pode proporcionar também vantagens na condição dos preços e prazos, podendo minimizar a judicialização a que compras em menor escala estariam sujeitas.
Política
O projeto de lei prevê também a necessidade de o Estado da Bahia e as concessionárias de serviço público solicitarem a suspensão das ações judiciais
Bahia
A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por período correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa.
Câmara dos Deputados
Recursos estão retidos no Tesouro em 26 fundos setoriais.
Dilton e Feito
O projeto é de autoria do vereador Edvaldo Lima.