PolÃtica
Prefeitura afirma que Projeto de Lei sobre gratuidade no transporte é inconstitucional
A proposta alteraria a redação do artigo 9º da Lei Municipal 3812/2018
Tag Projeto de lei
PolÃtica
Governo da Bahia envia à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que prevê doações e empréstimos à s vÃtimas das enchentes
Os empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros.
PolÃtica
Sinapro alega que é inconstitucional projeto de lei que reduz comissão de agências de publicidade
De acordo com o vice-presidente do sindicato, não é possÃvel que estados ou municÃpios possam legislar sobre o assunto, visto que é uma licitação exclusiva da União Federal.
PolÃtica
Vereador cria projeto que reduz em até 10% comissão de agências de publicidades em Feira de Santana
O projeto de Paulão do Caldeirão se aprovado pela Câmara, entrará em vigor a partir de 2022.
PolÃtica
Com 10 votos, projeto de lei que autoriza suspensão de PPP entre Consórcio Shopping Popular e prefeitura é aprovado na Câmara
Ao todo, 16 vereadores votaram neste projeto.
Feira de Santana
Presidente do Sindicato dos Rodoviários critica Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal
O prefeito Colbert Martins vetou o projeto, mas o mesmo foi derrubado por uma comissão de vereadores.
PolÃtica
Prefeito veta Projeto de Lei que prevê cobertura em estacionamento de shoppings
No dia 22 de setembro, o projeto foi aprovado na Câmara Municipal com 17 votos favoráveis e uma abstenção.
Feira de Santana
Projeto de Lei que prevê distribuição de absorventes nas escolas municipais levanta debate sobre a pobreza menstrual
Caso seja aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Colbert Martins, a distribuição do material de higiene será de responsabilidade do Poder Executivo.
Feira de Santana
Projeto de lei propõe distribuição de absorventes para alunas da rede municipal
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que uma em cada 10 meninas falte a escola durante a menstruação, e no Brasil esse Ãndice é ainda pior.
Feira de Santana
Alterado projeto de lei sobre proteção e prevenção de danos materiais em estacionamentos
Autor apresenta iniciativa novamente na Câmara