Brasil
Projeto de lei propõe nova categoria de habilitação para veículos automáticos; medida ainda é incerta
Condutores que já possuem a CNH na categoria B, continuarão habilitados para dirigir veículos automáticos e manuais.
Tag Projeto de lei
Política
Deputada propõe campanha permanente contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes em ambientes digitais
A iniciativa tem como objetivo a implementação de campanhas permanentes que educam sobre os riscos associados aos conteúdos digitais.
Feira de Santana
Mulher que residiu por quatro décadas no Parque Ipê será homenageada com denominação de rua
Natural de Conceição do Coité, Darcy Ramos faleceu em dezembro de 2021, deixando marca importante na comunidade.
Feira de Santana
Agentes têm incentivo financeiro aprovado por unanimidade; projeto aguarda sanção do prefeito
Aprovado hoje, em 2ª instância, o Projeto de Lei criado pelo vereador Jhonatas Monteiro agora segue para ser sancionado pelo prefeito.
Bahia Filmes
Projeto de Lei que cria a primeira empresa estadual do audiovisual do Brasil é entregue à Alba
“O Projeto de Lei é mais uma ferramenta para garantir oportunidade de emprego e marketing cultural”, disse o governador.
Feira de Santana
18 anos de espera: Agentes Comunitários buscam aprovação de incentivo financeiro na Câmara Municipal
O projeto de lei aprovado em primeira votação ainda precisa passar por uma segunda etapa antes de ser enviado ao prefeito para ser sancionado.
Política
CCJ aprova aumento de pena para furto de cabos de energia
A matéria segue para Câmara dos Deputados, se não houver recurso para a votação em Plenário.
Feira de Santana
Marcha para Jesus poderá receber 30% dos recursos investidos na Micareta
Na justificativa do projeto, é ressaltado que a Marcha para Jesus mobiliza milhares de pessoas e tem grande relevância.
Política
PL cria Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência no Estado da Bahia
Se instituído, o Projeto estabelecerá diretrizes ao Poder Público Estadual no que se refere ao caráter assistencial, direcionadas às mulheres em situação de violência.
Bahia
ADEP participa do ato de sanção do projeto de lei que reestrutura carreira dos defensores públicos
O ato marcou um momento histórico nestes 18 anos de autonomia da Defensoria Pública da Bahia.