Brasil
Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa
A proibição ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Tag Proibição
Brasil
Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares
Informação é do ministro Lewandowski durante entrevista à imprensa.
Feira de Santana
Prefeitura proíbe comercialização de espetinhos, bebidas em garrafas de vidro e outros produtos durante o Esquenta Micareta
As medidas de proibição visam contribuir para a segurança do evento.
Brasil
Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor.
Bahia
MP-BA recomenda proibição do uso de celular em salas de aula de escolas públicas e privadas em cidade do estado
A orientação é direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado.
MP Estadual
Justiça proíbe Banda La Fúria de cantar músicas que incentivem a violência nos festejos de Santaluz
A decisão foi motivada em razão das letras das músicas violarem a Lei Estadual no 12.573 de 11 de abril de 2012.
Cigarros Eletrônicos no Brasil
Venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil, apesar da proibição
Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.
Toque Esportivo
Bamor é proibida de comparecer aos estádios de futebol
A proibição vale até o julgamento do mérito da ação civil pública ajuizada pelo MP, por meio da promotora de Justiça Thelma Leal.
Toque Esportivo
'Imbatíveis' também é proibida de comparecer aos estádios de futebol
A proibição vale até o julgamento do mérito da ação civil pública ajuizada pelo MP, por meio da promotora de Justiça Thelma Leal.
Saúde
Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos
A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua de forma ilegal no país.