Feira de Santana
Procon fiscaliza motéis em virtude do Dia dos Namorados
O foco principal tem sido a orientação aos responsáveis pelos estabelecimentos sobre as práticas corretas de venda e informações de pagamento.
Tag Procon
Feira de Santana
Procon flagra infrações em oito supermercados de Feira de Santana
Entre as infrações, a venda de produtos vencidos ou com prazo de validade inferior a 30 dias foi a situação mais recorrente.
Feira de Santana
Procon apreende e descarta 37 litros de álcool líquido 70
A venda é proibida desde 2002 e, devido a pandemia da Covid-19, foi permitida temporariamente até o dia 29 de abril.
Feira de Santana
Procon alerta para abordagens não oficiais em frente ao órgão
O caso foi encaminhado à presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB)/Subceção Feira de Santana.
Feira de Santana
Procon e Vigilância Sanitária unem esforços contra comercialização indevida de álcool 70%
O foco é verificar o cumprimento da resolução normativa 766/2022 da Anvisa.
Direito do Consumidor
Procon chama a atenção dos consumidores a respeito do direito de troca
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite a troca do produto em quatro situações.
Micareta de Feira
Distribuição gratuita de água durante Micareta é discutida em evento promovido pela Secretaria de Justiça da Bahia
Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário da SJDH, Felipe Freitas informou que muitas ações estão sendo discutidas durante esses dias que antecedem a festa.
Micareta de Feira 2024
Prefeitura apresenta ações para a Micareta; circuito contará com leitos de obstetrícia e Guarda Municipal para garantir a segurança na festa
Este ano, a Micareta de Feira também homenageará os profissionais da imprensa do município, e em especial, os profissionais que atuam no rádio.
Micareta 2024
Procon fiscaliza hotéis e motéis em ação preventiva para a Micareta 2024
Ainda esta semana a ação será conjunta com a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Feira de Santana
Procon inicia fiscalização sobre proibição da comercialização de garrafas de vidro e espetinhos no Esquenta Micareta
Camilo Cerqueira pontuou que o comerciante que for flagranteado descumprindo o decreto terá sua mercadoria apreendida e estará sujeito às sanções legais.