Feira de Santana
O órgão estabeleceu ainda o prazo de 48 horas para que estas instituições apresentem as providências adotadas para cumprimento da recomendação, sob pena de crime de desobediência.
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As medidas levaram em consideração o Decreto 11.484, em que a Prefeitura decretou situação de emergência pública.
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O procurador frisou ainda que o Ministério Público, o Ministério da Justiça e os órgãos de defesa do consumidor já estão atuando para que exista um diálogo entre os consumidores e agências de viagens.
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A ação visa combater a cobrança abusiva dos produtos devido a grande procura.
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O órgão pode ser encontrado pelo usuário @proconfeira.
Defesa do Consumidor
A variação do preço foi verificada nesta sexta-feira (7), pelos fiscais do órgão.
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Cheque especial é o crédito automático que o banco oferece ao cliente caso ele necessite efetuar pagamentos ou transferências em sua conta, e não há saldo disponível.
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A lista está à disposição dos interessados, na sede da autarquia municipal, localizada à rua Castro Alves, 635 – telefone 3603.2800.
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Boa parte do comércio feirense já foi visitado e os agentes seguem nas ruas.
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A solenidade foi prestigiada por secretários municipais, vereadores e servidores de ambos os órgãos.