Brasil
Justiça proíbe uso do termo erro médico em processos por denotar pré-julgamento
A equivocada conceituação usada até os dias de hoje deve ser substituída por “serviços em saúde”.
Tag Processos
Política
Flávio Dino herdará processo de denúncia de rachadinha contra Alcolumbre
Inquérito tramita em sigilo na Suprema Corte e estava sob os cuidados de Rosa Weber.
Brasil
Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal
Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais.
Brasil
CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos
Medida visa desafogar o sistema penitenciário do país.
Bahia
Detran contrata novos médicos para agilizar processos de pessoas com deficiência
O órgão está programando um novo sistema digital, voltado para marcação de perícia.
Política
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra.
Feira de Santana
Vara de execuções penais realiza sessão de admonitória para mais de 100 apenados do Conjunto Penal
Serão contemplados com a ação detentos que tenham condições de mudar do regime do semiaberto para o aberto e livramento condicional.
Política
Duas de oito ações movidas pelo Governo contra Fernando estão resolvidas: 'Não vão calar a minha voz'
Revelando-se tranquilo e com a consciência de que está cumprindo a sua obrigação de parlamentar, eleito para fiscalizar o Poder Executivo, ele diz não temer as retaliações.
Política
Conquista: vereador é processado pelo próprio partido após desfiliação que não ocorreu
A ação movida pelo MDB será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Brasil
CNJ promove 16º mutirão em processos de violência doméstica
Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ