Economia
PEC dos Precatórios abrirá R$ 91,6 bilhões no teto de gastos em 2022
Para 2021, será aberto espaço fiscal de R$ 15 bilhões
Tag Precatórios
PolÃtica
Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
Com a aprovação na comissão, o texto do substitutivo segue para o plenário.
Educação
Secretário presta esclarecimentos na Câmara sobre uso dos precatórios do Fundef
A presidente da APLB, sindicato dos professores, Marlede Oliveira, informou que a lei 14.057, que foi aprovada esse ano, garante o pagamento dos precatórios à categoria.
PolÃtica
PEC dos precatórios prevê parcelamento de dÃvidas acima de R$ 66 mi
Previsão para 2022 chega a R$ 90 bilhões com esses gastos.
Educação
Decisão do TCU veta uso de recursos do extinto Fundef para pagar profissionais do magistério
Acórdão publicado no inÃcio de maio alega que uso de precatórios para pagar profissionais da categoria está proibido até que o Tribunal julgue o mérito da questão
Brasil
Precatórios serão analisados cuidadosamente, diz Guedes
Ministro reafirmou compromisso com teto de gastos
Bahia
PGE desenvolve ferramenta tecnológica para compartilhar dados de precatórios com o TJBA
A ferramenta foi apresentada pelo coordenador de inovação e inteligência analÃtica, Felipe Pereira Coelho, que falou sobre as funcionalidades, formas de acesso, autenticação dos usuários, dentre outras informações necessárias ao manuseio da tecnologia.
PolÃtica
Recursos economizados com precatórios poderão ser usados no combate à covid-19
O texto autoriza, enquanto durar o estado de calamidade pública, que os descontos conseguidos através de acordos judiciais sejam destinados para polÃticas contra a covid-19.
Educação
APLB solicita que projeto de auxÃlio-alimento através de precatórios do Fundeb libere também verba destinada aos professores
A presidente do sindicato, a professora Marlede Oliveira, disse que a presença do sindicato na câmara ocorreu para cobrar a liberação do recurso que está no municÃpio desde 2018 e é da ordem de mais de 250 milhões de reais.
Feira de Santana
Prefeito aguarda decisão da Justiça sobre compra de alimentos com 8% dos recursos do Fundef
A manifestação foi feita em ação de autoria do municÃpio, que requer à União a desvinculação com urgência de parte da quantia atualmente depositada na conta especÃfica do precatório do Fundef.