Política
Veja como votou cada deputado federal baiano na PEC dos Precatórios
O texto-base foi aprovado com 312 votos favoráveis e 144 contrários. Agora, precisa ser validado também em segundo turno.
Tag Precatórios
Política
Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios
Foram 312 votos a favor e 144 contra durante votação na madrugada desta quinta-feira (4).
Política
Arthur Lira articula para votar PEC dos Precatórios ainda nesta quarta
Presidente da Câmara dos Deputados se reuniu na manhã com líderes partidários.
Economia
PEC dos Precatórios abrirá R$ 91,6 bilhões no teto de gastos em 2022
Para 2021, será aberto espaço fiscal de R$ 15 bilhões
Política
Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
Com a aprovação na comissão, o texto do substitutivo segue para o plenário.
Educação
Secretário presta esclarecimentos na Câmara sobre uso dos precatórios do Fundef
A presidente da APLB, sindicato dos professores, Marlede Oliveira, informou que a lei 14.057, que foi aprovada esse ano, garante o pagamento dos precatórios à categoria.
Política
PEC dos precatórios prevê parcelamento de dívidas acima de R$ 66 mi
Previsão para 2022 chega a R$ 90 bilhões com esses gastos.
Educação
Decisão do TCU veta uso de recursos do extinto Fundef para pagar profissionais do magistério
Acórdão publicado no início de maio alega que uso de precatórios para pagar profissionais da categoria está proibido até que o Tribunal julgue o mérito da questão
Brasil
Precatórios serão analisados cuidadosamente, diz Guedes
Ministro reafirmou compromisso com teto de gastos
Bahia
PGE desenvolve ferramenta tecnológica para compartilhar dados de precatórios com o TJBA
A ferramenta foi apresentada pelo coordenador de inovação e inteligência analítica, Felipe Pereira Coelho, que falou sobre as funcionalidades, formas de acesso, autenticação dos usuários, dentre outras informações necessárias ao manuseio da tecnologia.