Feira de Santana
Justiça determina votação da antecipação dos precatórios na Câmara Municipal de Feira de Santana
O prazo é de até três dias para ser colocado em pauta.
Tag Precatórios
Brasil
Aprovação da PEC 66 pode alterar pagamento dos precatórios dos professores de Feira de Santana, diz prefeito
Caso seja aprovado, o prefeito informou que será necessário realizar uma antecipação, assim como já está tramitando na Câmara Municipal.
Feira de Santana
Em manifestação na Câmara, professores pedem agilidade na votação do projeto de lei dos precatórios
A Câmara Municipal havia encaminhado o projeto do poder executivo para o Tribunal de Contas do Município (TCM) em junho.
Educação
Professores da rede municipal cobram votação de projeto na Câmara que permite antecipação dos recursos do Fundef
A manifestação aconteceu em frente a TV Subaé, localizada na Avenida Presidente Dutra, na manhã desta segunda-feira (27).
Educação
Terceira parcela dos precatórios do Fundef já está disponível para professores do Estado
Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano.
Feira de Santana
Presidente do Sindesp rebate APLB sobre pagamento dos precatórios e dispara: "Os professores só querem receber o dinheiro deles"
Hamilton Ramos também rebateu a fala de que o sindicato, por conta própria, estaria tentando “vender” ao banco o valor do Fundo de Manutenção.
Educação
Procurador explica sobre trâmites judiciais da primeira parte dos recursos dos precatórios e diz que processo foi arquivado: 'dinheiro fica no município'
Guga Leal, relatou que no dia 7 de julho de 2023, o Colegiado de Desembargadores decidiu manter a decisão de 1º grau dizendo que o dinheiro seria do município e não dos profissionais.
Feira de Santana
Advogado Moura Pinho detalha como será feito o pagamento da segunda parte dos precatórios do Fundef
Caso não haja antecipação, o dinheiro deverá ser pago somente em 2025.
Educação
Jerônimo encaminha à Alba projetos de lei para pagar precatórios da Educação
Um dos projetos prevê abono extraordinário para todos os profissionais da Educação Básica.
Feira de Santana
Precatórios do Fundef: cerca de R$ 350 milhões devem ser destinados para Feira de Santana, diz presidente da APLB
Na oportunidade, o sindicato relembrou que nesta quarta-feira (13), uma nova paralisação será realizada.