Educação
Portaria reúne orientações sobre volta às aulas no modelo 100% presencial
O documento estabelece orientações específicas sobre a organização do ensino, atividades presenciais e também não presenciais.
Tag Portaria
Saúde
Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina
A medida vale para as instituições públicas e privadas
Brasil
Portaria suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família
A medida visa evitar aglomeração de pessoas nas filas
Brasil
Coronavírus: Governo publica portaria que permite recontratação de funcionário demitido antes de 90 dias
Medida vale enquanto durar o estado de calamidade, decretado em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Recontratação deve obedecer os mesmos termos do contrato anterior.
Educação
MPF abre inquérito sobre portaria do MEC
Para especialistas, revogação tem caráter 'simbólico'.
Brasil
Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
Economia
Governo revoga portaria que remanejava verba do Bolsa Família
Medida estava prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Política
Revogada portaria com punições a quem descumpria quarentena
A revogação foi oficializada com a publicação da Portaria Interministerial nº 9, assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Bahia
Portaria do Detran regulamenta sistema remoto para aulas teóricas em autoescolas
Os alunos podem aguardar o retorno das aulas teóricas presenciais ou dar continuidade ao curso, agora com aulas exclusivamente remotas.
Brasil
Portaria detalha uso das Forças Armadas em apoio contra a Covid-19
Determinações são comuns à Marinha, Exército e Aeronáutica