Política
Um dos diversos casos que motivou a confecção do projeto foi a tragédia com o entregador Nilton Ramon de Oliveira, baleado no último dia 4 de março.
Feriados
Setores essenciais não precisarão fechar acordo com sindicatos.
Polícia
Durante o turno de serviço, o uso do uniforme é obrigatório para os agentes.
Feira de Santana
A nova regra altera uma portaria de 2021 que liberava de forma permanente o trabalho em domingos e feriados para vários setores.
Dia do Porteiro
O Dia do Porteiro é celebrado nesta quinta-feira (9).
Educação
A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual.
Política
Texto cita possibilidade de uso de ivermectina e hidroxicloroquina
Covid-19
Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador
Bahia
Quem não pode se submeter à vacinação precisou anexar, em campo próprio, relatório médico com as razões impeditivas para o não recebimento da imunização.
Política
A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual