PolÃtica
Plenário pode votar proposta sobre cessão de créditos tributários
Essa operação possibilita a antecipação de receitas.
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PolÃtica
Maia reafirma que levará pacote anticrime diretamente para votação no Plenário
O pacote é analisado por um grupo de trabalho que pode concluir hoje o texto final.
PolÃtica
Plenário pode votar projeto que amplia porte de armas
O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) diminui de 25 para 21 anos a idade mÃnima para a compra de armas.
PolÃtica
Plenário pode votar MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico
A votação da matéria depende da leitura de ofÃcio de encaminhamento da comissão mista.
PolÃtica
Plenário pode votar MP da Liberdade Econômica
A MP impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.
PolÃtica
Plenário rejeita votação do texto original da MP da regularização ambiental
Originalmente, a MP prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental.
PolÃtica
Plenário pode votar prioridade em creche e pré-escola para filho de mãe agredida
Ontem os deputados aprovaram o regime de urgência para a proposta.
Câmara dos Deputados
Plenário pode votar hoje projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho
O Projeto de Lei 4742/01, do ex-deputado Marcos de Jesus, inclui o novo crime no Código Penal.
PolÃtica
Plenário retoma hoje análise sobre repasse a municÃpios
Ontem, por causa da obstrução de vários partidos, a sessão foi encerrada por falta de quórum quando estava análise um pedido de retirada de pauta do projeto.
Câmara dos Deputados
Plenário rejeita emenda do Senado e confirma aumento de pena para feminicÃdio
O projeto, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), muda o Código Penal para aumentar, de 1/3 à metade.