Política
Aprovado PL que institui o 'Setembro Verde', mês dedicado a dar visibilidade a inclusão social da pessoa com deficiência
A proposta foi aprovada por unanimidade
Tag PL
Política
Câmara Municipal autoriza município a remanejar R$ 20 milhões para iluminação pública
Os edis Roberto Tourinho (PV), Alberto Nery (PT) e Zé Filé (PROS) votaram contrário à matéria.
Brasil
PL quer que mercados deem destaque a produtos da agricultura familiar
A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos produzidos no país.
Política
Câmara aprova PL que cria juizados para processar crimes digitais
Proposta ainda depende de aprovação no Senado
Feira de Santana
Aprovado PL que dispõe sobre publicação de lista de espera para consultas, exames e cirurgias
O parágrafo único ressalta que a divulgação deverá garantir o direito de privacidade dos pacientes.
Política
PL prevê que cartórios aceitem cartões de débito e crédito em pagamento de serviços
O autor do projeto de lei que determina que cartórios aceitem pagamentos com cartão, senador Jorge Viana, do PT do Acre.