Brasil
CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR
Para a PGR, contudo, mesmo com a abertura dada pelo novo código civil, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, não podendo adentrar o campo das liberdades individuais.
Tag PGR
Política
Família Vieira Lima desviou R$ 5,2 milhões com salários de assessores, diz PGR
Eles foram denunciados pelo crime de peculato, quando servidores públicos que se apropriam de valores que eles têm acesso em razão do cargo.
Política
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Política
PGR diz que crimes cometidos por Pezão continuavam sendo praticados
Diante da prisão de um governador em exercício, Dodge falou sobre a operação que tem como principal alvo Pezão, para “garantir a ordem pública, paralisando a prática de organizações criminosas em curso”.
Brasil
Senado aprova aumento para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil
Os senadores baianos Otto Alencar e Walter Pinheiro votaram a favor do aumento. Lídice da Mata votou contra.
Eleições 2018
Ao parabenizar Bolsonaro, STF, PGR e OAB pregam tolerância
Os três falaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, após a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, ter feito o anúncio oficial de Bolsonaro como vencedor da corrida presidencial deste ano.
Política
PGR é contra pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio
Ao se manifestar sobre a questão, Raquel Dodge afirmou que, na decisão, o STF não analisou a competência de Moro para relatar o processo.
Eleições 2018
PGR defende prazo até hoje para PT substituir candidatura de Lula
Ao rejeitar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, em 1o de setembro, o TSE abriu prazo até esta terça-feira (11), às 19h, para que o PT substitua a cabeça de chapa.