Dilton e Feito
PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin
Manifestação foi encaminhada à ministra Rosa Weber, do STF
Dilton e Feito
Manifestação foi encaminhada à ministra Rosa Weber, do STF
Brasil
Aras solicita a oitiva do ministro e o envio dos autos para a PF
Brasil
Pedido será analisado pelo presidente do tribunal, ministro Luiz Fux
Bahia
No ofício, encaminhado ao procurador-geral Augusto Aras, nesta sexta-feira (4), o governador afirma que a medida adotada pela União 'põe sob ameaça o pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição'.
Política
"Não há intenção em fazer devassa de documentos", diz vice-procurador
Política
Anulação de decisão de Toffoli foi tomada por motivos processuais.
STF
Decisão ocorre depois que forças-tarefas rejeitaram um pedido do órgão
Política
O trabalho será feito por assessores e auxiliares sem prejuízo
Política
De acordo com Góes, a adoção de um protocolo de segurança associada à redução do número de casos de coronavírus, que estaria prevista em estudos estatísticos, permite que se mantenha o calendário da Justiça Eleitoral.
Dilton e Feito
Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello.