Educação
PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de retomada das aulas
A PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegÃtima, por não ter observado as razões cientÃficas que fundamentam a suspensão da atividade letiva.
Tag PGE
Reda
Abertas inscrições para as 32 vagas de Analista de Procuradoria da PGE/BA
Para concorrer, o candidato deve possuir diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Direito.
PolÃtica
PGE garante que compra de respiradores da Ocean 26 pelo Governo do Estado foi legitima
'Se eu cancelo o contrato com eles, eles cancelam o contrato de entrega desses respiradores lá na China e o dinheiro é devolvido', disse o procurador.
Bahia
PGE vai ao STF para impedir atuação da Força Nacional no extremo sul da Bahia
A PGE solicitou ainda que o STF obrigue a União a retirar todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública dos referidos municÃpios e que a condene a se abster de promover o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do território do Estado da Bahia sem que haja formal e expressa solicitação do governador.
Bahia
PGE desenvolve ferramenta tecnológica para compartilhar dados de precatórios com o TJBA
A ferramenta foi apresentada pelo coordenador de inovação e inteligência analÃtica, Felipe Pereira Coelho, que falou sobre as funcionalidades, formas de acesso, autenticação dos usuários, dentre outras informações necessárias ao manuseio da tecnologia.
Bahia
PGE cria fóruns temáticos para debater temas estratégicos da Administração Pública
A iniciativa é uma das ações do Programa de Gestão do Conhecimento e Inovação da PGE e terá apoio e suporte do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento.
Bahia
PGE-BA entra com medidas administrativas e judiciais para garantir prosseguimento das ações criminais
A PGE considera que a eventual existência de outro processo ou investigação em outra instância não exclui necessariamente a competência estadual.
PolÃtica
PGE diz que agiu 100% dentro da legalidade em processo da compra de respiradores
No comunicado, a PGE ressalta o parecer técnico a favor da contratação da empresa.
PolÃtica
TJ-BA nega pedido da PGE e mantém processo de respiradores no STJ
A PGE havia entrado com um mandado de segurança após a juÃza VirgÃnia Silveira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, enviar o processo dos respiradores, que culminou na Operação Ragnarok, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Bahia
Após determinação do governador, PGE abre processo contra paciente que veio com coronavÃrus para sul da BA
Segundo Rui Costa, paciente fez exames em hospital de SP, onde foi confirmada contaminação. Governador afirmou que atitude foi irresponsável.