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Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia.
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STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
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Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de pensão alimentícia
“É o caso em que o pai não pode suportar o encargo e então são chamados os avós paternos ou maternos – pessoas idosas", explica o relator da proposta.