Justiça
Advogadas explicam sobre o pagamento de pensões alimentícias a maiores de 18 anos
O pagamento de pensão é uma obrigação familiar prevista na Constituição Federal e que visa o maior interesse daquele que está solicitando.
Tag Pensão alimentícia
Justiça
Varas de Família voltam a determinar prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia
A juíza Kátia Cunha explicou que as prisões ocorrem geralmente quando o intimado não apresenta justificativas para a falta do pagamento.
Brasil
Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia.
Brasil
STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de pensão alimentícia
“É o caso em que o pai não pode suportar o encargo e então são chamados os avós paternos ou maternos – pessoas idosas", explica o relator da proposta.