Feira de Santana
Homem presta queixa de agressão mas é preso por não pagar pensão alimentícia
Constava no sistema, um mandado de prisão em aberto.
Tag Pensão alimentícia
Saiba sobre os Direitos
Mitos e verdades sobre pensão alimentícia
Após o divórcio com filhos menores de idade, casais costumam enfrentar discussões por conta do assunto.
Micareta de Feira 2024
Devedores de pensão alimentícia são flagrados pelo Reconhecimento Facial na Micareta
Procurados foram encontrados após passagem pelos Portais de Abordagem.
Polícia
Homem é preso pela PRF por falta de pagamento de pensão em Barreiras
O mandado foi expedido pela justiça do Rio Grande do Sul.
Imposto de Renda
IR 2024: entenda a tributação da pensão alimentícia
Para quem paga a pensão alimentícia, não há alteração. Os valores devem continuar sendo declarados anualmente.
IR 2024
Contribuintes que receberam pensão alimentícia podem pedir ressarcimento de imposto
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio.
Brasil
Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia
Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora.
IRPF
Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
A retificação pode ser enviada por meio do programa gerador da declaração de cada ano, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Justiça
Advogadas explicam sobre o pagamento de pensões alimentícias a maiores de 18 anos
O pagamento de pensão é uma obrigação familiar prevista na Constituição Federal e que visa o maior interesse daquele que está solicitando.
Justiça
Varas de Família voltam a determinar prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia
A juíza Kátia Cunha explicou que as prisões ocorrem geralmente quando o intimado não apresenta justificativas para a falta do pagamento.