Garantia
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.
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A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.
Brasil
Ministro diz que proibição é forma de proteger verba de sobrevivência