Política
Pauta do Plenário tem PEC que dificulta perda de cidadania
Pela proposta, a perda de nacionalidade do brasileiro só poderá ocorrer em duas situações.
Tag PEC
Bahia
SSP apura denúncias de agressões e ameaças de morte durante invasão de manifestantes a sessão de votação da PEC
Manifestantes, vestidos com camisas da Polícia Civil, quebraram porta do plenário e invadiram local por volta das 20h10. Três pessoas ficaram feridas.
Bahia
Após votação sobre reforma da previdência para servidores da Bahia ser suspensa, governo muda texto da PEC
Governo da Bahia deve enviar novo texto da PEC para Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pediu convocação extraordinária para análise do documento.
Política
Nova PEC da Previdência será apresentada ainda nesta terça, diz Rosemberg
O governador Rui Costa (PT) encaminhou nesta manhã um ofício à Alba solicitando que a PEC 158/2019, relativa à reforma previdenciária do Estado, seja retirada de tramitação.
Brasil
Maior desafio do Congresso em 2019, reforma da Previdência ainda tem pontos pendentes
Também ficou para 2020 este ano a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Paralela, que possibilita a extensão das regras de servidores federais para os estaduais e municipais.
Política
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que altera regra de ouro
Com a aprovação, a PEC será analisada por uma comissão especial e depois pelo plenário.
Política
'Vamos barrar qualquer ataque contra Constituição', diz Alice sobre PEC
Para a parlamentar, o encaminhamento feito pelo governo é uma “clara ação conflagratória” contra o STF.
Bahia
Nove municípios da Bahia podem ser extintos com PEC do pacto federativo
O Congresso Nacional deverá decidir sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios.
Política
CCJ da Câmara analisa PEC de prisão após condenação em segunda instância
A PEC pode anular a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará a prisão após condenação em segunda instância na próxima quinta-feira.
Política
Otto reclama de promulgação de PEC e critica 'sintonia' do DEM com Bolsonaro
O baiano criticou o DEM e disse que o partido do prefeito ACM Neto e o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) "jogam muito sintonizados".