PolÃtica
Quatro dos sete benefÃcios previstos em PEC dependem de regulamentação, diz governo
PEC prevê, a menos de três meses das eleições e somente em 2022, AuxÃlio Brasil maior e voucher para caminhoneiros, entre outros.
Tag PEC
PolÃtica
Aprovada PEC que proÃbe União de criar despesas sem apontar receita
As únicas despesas ressalvadas são as decorrentes da fixação do salário mÃnimo e as obrigações assumidas pelos entes federados.
PolÃtica
Votação da PEC dos benefÃcios sociais na Câmara é adiada para terça (12)
Presidente Arthur Lira tomou a decisão devido ao baixo quórum
PolÃtica
Comissão da Câmara aprova PEC que amplia benefÃcios e cria voucher para caminhoneiros
Nesse momento, os deputados estão analisando os destaques.
PolÃtica
Presidente diz que enviará PEC de combustÃveis na semana que vem
Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel.
PolÃtica
O que muda com a PEC dos Precatórios
Texto libera quase R$ 110 bilhões em gastos no próximo ano.
PolÃtica
Câmara vota nesta terça parte não consensual da PEC dos Precatórios
Caso seja aprovada sem mudanças, matéria será promulgada; estimativa é de abertura de um espaço fiscal de até R$ 108,4 bilhões com as duas medidas.
PolÃtica
PEC dos Precatórios deve ser promulgada nesta quarta (8)
Por acordo entre as duas casas, trechos não consensuais integrerão outra medida, a ser votada no dia 14.
PolÃtica
Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira
Só volta à Câmara parte que foi alterada no Senado, explica deputado.
PolÃtica
PEC dos Precatórios será votada no plenário junto com mutirão de indicações
Presidente do Senado destaca produtividade da Casa em 2021 e garante votar todos os projetos 'que interessam ao governo e ao Congresso apreciar'.