PolÃtica
Congresso promulga PEC da Transição
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
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Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
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Objetivo inicial do governo eleito era aprovar PEC com perÃodo de 4 anos, mas Senado reduziu para dois. Câmara deve votar proposta nesta terça.
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Projeto já aprovado na Comissão Mista de Orçamento joga despesas deste ano para 2023 e, com isso, libera espaço no orçamento atual.
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Discussão da proposta que eleva teto para assegurar Bolsa FamÃlia de R$ 600 pode até começar nesta quinta-feira (15), mas conclusão da análise deve ocorrer apenas na terça-feira (20).
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A PEC foi protocolada pelo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDP-PI), no dia 28 de novembro.
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Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento
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Texto não será mais apresentado nesta quarta-feira
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O documento apresentado por Alckmin, que é o coordenador da equipe de transição, não é a proposta que vai tramitar no Congresso.
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Nas conversas com Pacheco e Lira, além de lÃderes partidários, Lula vai tirar a temperatura polÃtica em BrasÃlia para a votação de uma PEC.
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Prioridade é pagamento do Bolsa FamÃlia com valor definitivo de R$ 600.