PolÃtica
PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais
Texto incorpora entendimento do STF sobre essas corporações
Tag PEC
Brasil
Nova versão da PEC da Segurança reforça autonomia de governadores
O texto da PEC também aumenta as atribuições da PolÃcia Federal (PF) e da PolÃcia Rodoviária Federal (PRF).
Brasil
Deputado Gabriel Nunes endossa luta pela aprovação da PEC 66, que trata das dÃvidas previdenciárias dos municÃpios
O valor desse débito já ultrapassa os R$ 140 bilhões com a Previdência Social.
PolÃtica
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proÃbe aborto legal
Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema
Brasil
Aprovação da PEC 66 pode alterar pagamento dos precatórios dos professores de Feira de Santana, diz prefeito
Caso seja aprovado, o prefeito informou que será necessário realizar uma antecipação, assim como já está tramitando na Câmara Municipal.
Jornada de Trabalho
Escala 6x1: proposta sobre redução de jornada alcança assinaturas e será protocolada, diz deputada
PEC prevê acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Segundo autora da proposta, número de assinaturas já passa de 200.
Brasil
Escala 6x1: impactos à saúde e à economia reforçam debate sobre PEC
Após pressão popular, mais parlamentares assinam a proposta.
PolÃtica
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores
Dilton e Feito
PEC da reforma tributária: veja as principais mudanças com a aprovação em segundo turno
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo.
PolÃtica
Aliado do atual governo, Jonga Bacelar contraria partido e ajuda Lula na votação da PEC da Transição
Além do PL, outros dois partidos orientaram contra a aprovação da PEC na votação em primeiro turno: o Republicanos e o Novo.