Feira de Santana
Câmara aprova Festa de Santa Bárbara como “patrimônio imaterial” de Feira
O projeto de lei foi aprovado nesta quinta (27) em segunda votação na Câmara.
Feira de Santana
O projeto de lei foi aprovado nesta quinta (27) em segunda votação na Câmara.
Brasil
A determinação está na Lei 15.092, de 2025, que foi sancionada na terça-feira (7) e publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.