Política
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios
A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.
Tag Municípios
Política
Promulgada emenda que divide com estados e municípios o resultado de leilões do pré-sal
O texto autoriza a União a repassar parte dos recursos para estados, Distrito Federal e municípios e prevê ainda que o dinheiro ficará fora do cálculo do teto de gastos.
Educação
Percentual de municípios com museus e bibliotecas caiu em 4 anos
IBGE divulga Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais.
Educação
Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal.
Educação
Estados e municípios têm até 27 de setembro para aderir ao modelo cívico-militar
Têm preferência as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social.
Bahia
Três municípios baianos serão beneficiados com licitação do Prodetur
O edital contempla a construção da base náutica de Salinas da Margarida, reforma do terminal turístico de Maragojipe e construção do terminal turístico de Cachoeira.
Bahia
Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios
Debate na UPB discutiu lei federal que endurece regras para a atividade
Política
Governadores apoiam nova previdência para estados e municípios
Alcolumbre promete votar PEC paralela em 15 dias
Bahia
Governador assina decreto que entrega terra devoluta do estado para os municípios
Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a assinatura dá mais autonomia às Prefeituras na identificação e delimitação de seus limites.
Senado
Aprovada PEC que permite repasse direto de emendas para estados e municípios
A PEC 61/2015 teve a tramitação acelerada para passar pelos dois turnos de votação no mesmo dia e agora segue para a Câmara dos Deputados.