PolÃtica
Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias
Viaturas policiais e de corpos de bombeiros estão incluÃdas no texto.
Tag Multa
Câmara Municipal
Diretores do HGCA e Hospital de Campanha apoiam multa a quem não usa máscara na pandemia
O vereador lembra que, embora algumas pessoas estejam criticando, o objetivo da lei é 'ajudar a salvar vidas' em um momento crÃtico da pandemia.
Salvador
Justiça Eleitoral baiana afasta multa a ACM Neto em propaganda no Instagram
O Juiz Freddy Pitta Lima acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do MunicÃpio de Salvador, que, no recurso apresentado ao TRE-BA, defendeu a legalidade da propaganda da Prefeitura.
Brasil
Justiça obriga retorno em 3 dias de 100% da energia no Amapá; multa é de R$ 15 milhões
Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).
Brasil
SP passa a multar em R$524 quem não usar máscara no estado
Medida passou a vigorar na quarta (1º) em caráter educativo. Agora, a pessoa ou estabelecimento comercial que desrespeitar a regra poderá ser punido com valor entre R$ 524 e R$ 5 mil.
Economia
Entrega do Imposto de Renda com atraso tem multa a partir de hoje
Receita Federal recebeu 31.980.151 declarações
Economia
Multa adicional de 10% do FGTS na demissão sem justa causa será extinta a partir de hoje (1º)
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos
Bahia
TCE/BA desaprova duas prestações de contas e multa cinco gestores
A reprovação atigiu a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), e o Gabinete do Secretário da Educação do Estado da Bahia (Gasec-SEC).
Operação Proclamação da República
Mais de 3.600 motoristas foram autuados em rodovias federais baianas durante o feriadão; 708 por ultrapassagem proibidas
37 acidentes com duas mortes e 40 feridos foram registrados durante os quatro dias da operação Proclamação da República
Brasil
JuÃza proÃbe retirada de radares das rodovias federais
Na decisão, a juÃza também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade por mais 60 dias.