MPBA requer multa de R$ 8 mil contra candidatos por derrame de santinhos em Anagé e Caraíbas
Segundo o promotor, a prática de derrame se caracteriza como propaganda eleitoral irregular e é proibida, mesmo antes do dia do pleito.
Tag Multa
Brasil
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR.
Eleições 2024
Justiça eleitoral barra fake news contra José Ronaldo e determina multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento
O jurídico da campanha de José Ronaldo também acionou a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral com duas notícias-crime contra membros da coligação de Zé Neto.
Feira de Santana
Comerciantes pedem alteração em lei que multa veículos automotores no bairro Pedra do Descanso
Segundo o representante, vários estabelecimentos no bairro sobrevivem das atividades envolvendo caminhões, como oficinas e postos de combustíveis.
Feira de Santana
Prefeitura multa empresa Confiança por atraso no pagamento de salários
Decisão é por descumprimento contratual, considerando relatório da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização.
Feira de Santana
Após reclamações de forte barulho de antena, secretário diz que empresa de telefonia pode ser multada em até R$50 mil
O secretário informou ainda que investigará os ruídos sonoros no período da noite, a fim de identificar o problema relatado pela população do bairro.
Dilton e Feito
Anatel multa TIM em R$ 1,93 milhão por descumprir meta de redução de reclamações
Operadora havia se comprometido a reduzir o índice de reclamações em termo assinado em 2020. Empresa afirma que agência deveria considerar dados da Oi no cálculo.
Eleições
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo.
Dilton e Feito
Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre
Aposta de Orlando Silva é que ambiente político atual acelere debate.
Feira de Santana
Motorista é multado em quase R$ 6 mil acusado de impedir trânsito em via engarrafada
Orientado por amigos, o motorista também foi em busca de um advogado, mas o valor para dar entrada na ação também está além do que ele pode pagar.