Feira de Santana
Gerência do Trabalho já recebeu cerca de 30 denúncias de descumprimento do pagamento de 13º salário
A empresa que não cumprir com os pagamentos pode sofrer penalidades jurÃdicas perante a lei por cada trabalhador prejudicado.
Tag MTP
Bahia
Procurador-chefe do MPT-BA indica que estado deve ter cinco novas convocações durante biênio; entenda
O novo procurador ficará à frente da gestão do órgão durante o biênio 2023-2025 juntamente com outros dez procuradores.
Feira de Santana
Falta de pagamento em unidades de saúde: após audiência no MPT, sindicato convida médicos para assembleia
O Sindimed informou que seus representantes participaram de duas audiências no Ministério Público do Trabalho (MPT).
Salvador
Patroa que manteve babá em cárcere privado vai pagar R$ 80 mil de indenização
O MPT entrou na Justiça em 2021, contra a empregadora por submeter empregadas domésticas à condição de trabalho análogo ao de escravos.
Direito do Trabalhador
Não recebeu o décimo terceiro salário? Saiba como denunciar
A atuação do órgão nesses casos tem dado expressivos resultados, permitindo acordos, ajuste de conduta e decisões judiciais para solucionar casos dessa natureza.
Feira de Santana
Hospital Clériston Andrade recebe R$7,6 milhões em acordos judiciais e poderá ampliar setor de serviço de nutrição
O acordo também prevê a correção de falhas na garantia de ambiente seguro para as pessoas que trabalham na unidade de saúde do estado.
Educação
Campanha do MPT alerta para importância de prevenção de acidentes nas escolas
Lançamento ocorre dia 4 de outubro, em live no canal TVMPT, no Youtube.
Feira de Santana
MPT viabiliza doação de materiais hospitalares para Feira de Santana
O acordo assinado em fevereiro deste ano prevê o pagamento de 36 parcelas mensais correspondentes a R$20.833, totalizando R$750 mil.
Trabalho Infantil
Número de crianças vÃtimas de acidente de trabalho cresceu 30% em 2020
Dados são de observatório do Ministério Público do Trabalho
Feira de Santana
MPT destina verba de acordo com a Pirelli para projeto de reabilitação profissional
O valor é a primeira de cinco parcelas de acordo judicial, que irá custear o projeto por cinco anos.