Brasil
INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício
Brasil
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício
Política
'Enviamos correspondência para o MPF e estamos ingressando com ação direta de inconstitucionalidade para que o STF defina se a lei que criou a Força Nacional é válida ou não'.
Educação
Para especialistas, revogação tem caráter 'simbólico'.
Política
As investigações do MPF serão feitas em conjunto com a Polícia Federal (PF)
Brasil
Medida foi adotada pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (5)
Auxílio Emergencial
Sendo liminar, banco tem cinco dias para utilizar seus colaboradores no reforço de medidas de distanciamento, sob pena de multa.
Brasil
Nota técnica orienta a procuradores de todo o país sobre critérios para transição de quarentena.
Brasil
Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva
Águia de Haia
Além deles, mais seis pessoas, entre ex-servidores púbicos e empresários, foram denunciados por fraude em licitação e desvio de recursos públicos federais em Camamu.
Bahia
Enquanto foi prefeito de Conde/BA, Antônio Eliud Sousa de Castro adquiriu 26 imóveis em nome de sua companheira, com recursos provenientes de propina.