Oportunidade
MPF na Bahia abre inscrições para processo seletivo de estágio 2025
Podem concorrer estudantes de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia, Ciências Sociais, Comunicação Social e Direito.
Tag MPF
Educação
Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
A decisão foi concedida a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a instituição militar.
Brasil
MPF recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CNU
Foram apontadas falhas no cumprimento de regras para cotas raciais.
Operação Overclean
PolÃcia desarticula organização criminosa responsável por desvios milionários
As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de BrasÃlia/DF, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista.
Bahia
MPF na Bahia tem novo procurador-chefe para biênio 2023-2025
Santos tomou posse do cargo esta semana em evento realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em BrasÃlia, e iniciou o mandato à frente do MPF-BA na última sexta-feira (1º).
Saúde dos Povos IndÃgenas
MPF recomenda medidas para assegurar prestação de serviço de saúde aos povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru na Bahia
Serviço foi descontinuado após desligamento dos indÃgenas do Conselho Local de Saúde e Polo Base de Ribeira do Pombal em 2021.
PolÃtica
Vereadores analisam, em sessão da Câmara, ação do MPF contra ex-prefeito José Ronaldo
Próximo a Ronaldo, o vereador Marcos Lima (UB) disse que esse tipo de denúncia sempre surge em perÃodos pré-eleitorais.
Direitos do Cidadão
MPF e MP/BA publicam nota técnica sobre direitos de gestantes no parto, no puerpério e à entrega voluntária para adoção
Informativo da Sesab deve abordar também situação especÃfica de mulheres negras, indÃgenas, quilombolas, que estão em situação de encarceramento, homens trans e pessoas não-binárias.
Bahia
MPF e DPU movem ação para desocupação da Aldeia Pequi, da etnia Pataxó, em Prado (BA)
Órgãos pedem a reintegração da posse à comunidade com urgência para impedir conflitos; terra indÃgena está em processo de demarcação.
PolÃcia
Em Ilhéus, MPF obtém condenação de homem por armazenar e distribuir pornografia infantil pela Internet
Órgão recorreu ao TRF1 para aumentar pena e restabelecer prisão preventiva do réu.