Bahia
MPBA defende prisão preventiva em audiências de custódia de integrantes de facções criminosas
Para o MP é necessário interromper a atuação de integrantes de facções criminosas para garantia da ordem pública.
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Para o MP é necessário interromper a atuação de integrantes de facções criminosas para garantia da ordem pública.
Operacão Lamaçal
Mandados de busca foram cumpridos nos municípios de Feira de Santana, Candeias, São Sebastião do Passé e Capim Grosso.
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De acordo com Alex Neves, o pagamento ou o parcelamento da dívida, em determinadas circunstâncias, pode pôr fim à punibilidade do investigado na área penal.
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O acordo com a Uber tem duração de 12 meses, a partir de 19 de setembro de 2024, e com possibilidade de prorrogação.
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A acusação foi sustentada no Júri pela promotora de Justiça Mirella Brito e a sentença proferida pela juíza Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto