Blog do Vlad
Comentários ao Pacote Anticrime (4): o juiz das garantias e o destino do inquérito policial
O inquérito policial não é uma atuação de competência do JDG.
Tag MP
Política
Bolsonaro publica MP que trata de reorganização societária da Caixa
Medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial
Política
MP destina R$ 1,995 bilhão para desenvolvimento de vacina contra Covid-19
O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca.
Bahia
Coronavírus: Justiça atende MP e determina que Seap complemente o Plano de Contingência das unidades prisionais do Estado
Assinaram o agravo o Coordenador do Gacep, Promotor de Justiça Roberto Gomes, e os promotores de Justiça Marcelo Aguiar, Adriana Imbassahy, Maria Isabel Vilela e Lucélia Lopes.
Blog do Vlad
Comentários ao Pacote Anticrime (3): O arquivamento do inquérito policial pelo Ministério Público após a Lei Anticrime
Os regimentos internos dos tribunais devem, portanto, adaptar-se ao novo art. 3º-A do CPP e à nova redação do art. 28 do mesmo código.
Educação
APLB Feira cobra do Ministério Público resposta sobre merenda escolar da Rede Municipal
Sindicato informa que vai continuar cobrando uma resposta do órgão.
Educação
APLB convoca pais para cobrar do MP resposta sobre distribuição de merenda escolar da rede municipal
Marlede informou que a APLB e os pais de alunos da rede municipal vão às 9h30 desta segunda-feira (3), ao Ministério Público.
Política
Senado aprova MP sobre remarcação e cancelamentos de turismo e cultura
Texto segue para sanção presidencial
Política
Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS
Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população.
Câmara dos Deputados
Deputados aprovam MP que permite saque extraordinário do FGTS durante pandemia
A MP também transfere a esse fundo as contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep.