Feira de Santana
A recomendação foi expedida após a Promotoria de Justiça tomar conhecimento de que uma jovem não teria conseguido ser vacinada em Feira de Santana em razão de não possuir documentos pessoais.
Feira de Santana
O advogado justificou a ação, informando que no último decreto que trata do combate à pandemia contra o coronavÃrus em Feira de Santana, é dispensado o comprovante de vacinação da covid para matrÃcula na rede municipal.
PolÃtica
O dossiê menciona investigação já realizada pelo Ministério Público acerca de assessores parlamentares lotados na Câmara de Vereadores.
PolÃtica
Repasse do dinheiro está previsto em lei que entrou em vigor neste ano. Bolsonaro chegou a vetar a gratuidade no acesso à internet, porém o Congresso derrubou o veto em junho.
PolÃtica
Texto segue para sanção
Feira de Santana
De acordo com o o promotor, o Ministério Público do Trabalho realizou os procedimentos para acompanhar as tratativas no sentido de solucionar os problemas, o que não aconteceu.
Feira de Santana
O acordo também prevê a correção de falhas na garantia de ambiente seguro para as pessoas que trabalham na unidade de saúde do estado.
PolÃtica
O deputado Otto Alencar Filho (PSD) também foi ouvido.
PolÃtica
Augusto Aras foi reconduzido hoje ao cargo.
Bahia
Em caso de não anular a lei, o prefeito Pedrão, como é conhecido, pode ser acionado na Justiça por improbidade administrativa - ato ilegal cometido por agente público.