Saúde
MP pede informações sobre medidas contra aumento da contaminação de covid na Bahia
Instituição recomendou uso de máscaras em ambientes fechados em suas sedes e reitera importância de vacina de reforço.
Tag MP
Vladimir Aras
A proposta de extinção do MP colombiano
Proposta do presidente eleito da Colômbia de extinguir o Ministério Público do país.
Bahia
MP recomenda realização de estudos técnicos para instalação da ponte Salvador – Ilha de Itaparica
Promotores destacam que a obra causará “grandes impactos” nas Áreas de Preservação Permanente nos municípios de Salvador, Itaparica e Vera Cruz, os quais deverão ser preservados.
Ministério Público
MP do Paraná denuncia bolsonarista por morte de tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu
O acusado então retornou à festa com uma arma na mão gritando 'aqui é Bolsonaro'.
São João
MP, TCE e TCM reforçam atuação preventiva integrada para controle de gastos com festejos
As ações de controle serão concentradas nos municípios que empreguem maior volume de seus recursos na realização das festividades.
Bahia
MP e Tribunais de Contas definem ações conjuntas de fiscalização dos gastos públicos com festas juninas
As atividades de fiscalização terão o propósito de assegurar a melhor preservação dos recursos públicos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.
Política
Senado aprova MP do programa de serviço voluntário
Texto segue para sanção presidencial.
Política
Ministério Público contesta argumentos da Prefeitura e emite parecer contrário a mandado de segurança
O Poder Judiciário, segundo a promotora, 'não pode e nem deve intervir para analisar o mérito dos pronunciamentos políticos dos outros poderes, sob pena de violar o princípio da separação dos poderes, restando tão somente o controle quanto aos aspectos formais desses atos'.
Brasil
Governo amplia prazo de ações reduzindo efeitos da pandemia no turismo
Setor de cultura também é beneficiado por medida
Feira de Santana
MP recomenda que Município de Feira de Santana garanta vacinação para quem ainda não tem documentos oficiais
A recomendação foi expedida após a Promotoria de Justiça tomar conhecimento de que uma jovem não teria conseguido ser vacinada em Feira de Santana em razão de não possuir documentos pessoais.