Dilton e Feito
Temer edita MP para socorrer santas casas e hospitais filantrópicos
Na prática, a MP complementa uma outra, a 848/18, que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor. O texto está na pauta de votações da Câmara.
Tag MP
Política
Plenário pode votar hoje MP que redistribui arrecadação de loterias
No ano passado, as loterias arrecadaram quase R$ 14 bilhões em apostas.
Câmara dos Deputados
Plenário pode votar MP que facilita privatização de empresas públicas de saneamento básico
A MP muda regra da lei de consórcios públicos para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles.
Dilton e Feito
Para Senado, MP que adia aumento de servidores é inconstitucional
Parecer enviado ao STF diz que MP 849 tem "similaridade" com MP 805
Educação
MP instaura inquérito para apurar possível fechamento de escolas em Feira de Santana
De acordo com o promotor do MP, Audo Rodrigues, o órgão recebeu um abaixo-assinado de pais e alunos cobrando esclarecimentos acerca da situação.
Brasil
MP aciona deputada que criou canal para denunciar professores
O promotor de Justiça pediu a condenação da deputada eleita por danos morais coletivos
Bahia
Detran exonerou envolvidos em fraudes na Ciretran de Juazeiro e auxilia nas investigações
A Corregedoria do departamento informou que está colaborando com o MP no caso.
Bahia
MP denuncia esquema criminoso na Ciretran de Juazeiro
Cerca de 19 motocicletas chegaram a ser furtadas do pátio do Detran local, em troca de pagamento no valor entre R$ 300 e R$ 400.
Educação
MP vai investigar deputada que pediu o monitoramento de professores
Sindicatos classificam o comunicado da deputada eleita como ameaça e ataque à liberdade de ensinar do professor.
Eleições 2018
MP vai acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição
O GT do MP baiano se insere num trabalho feito nacionalmente pelos Ministérios Públicos, Defensorias e OAB.