Política
Isso porque o texto não deixava claro que o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos seria a pasta responsável por promover políticas públicas voltadas à população LGBTI.
Polícia
A atuação irregular, caso confirmada no contexto da investigação, viola o princípio da moralidade administrativa, regra descrita na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Blog do Vlad
Depois de 14 anos, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República.
Feira de Santana
Promotora de Justiça pede ainda que, no prazo de 15 dias, sejam informadas as medidas tomadas.
Bahia
O promotor de Justiça Patrick Pires, autor da ação, acusa as empresas de descumprir obrigações contratuais.
Brasil
Na sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça de Goiás acatou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou a prisão do médium goiano.
Brasil
Segundo o Ministério Público, a condição de foragido se estabelece mesmo com a negociação entre os advogados do médium e as autoridades.
Política
A matéria será enviada ao Senado.
Brasil
A Polícia Civil deve definir a quantidade de delegados e agentes que atuarão no caso durante reunião convocada pelo delegado-geral André Fernandes para as 16h30 de hoje (10), em Goiânia.
Política
Juliana Paes foi secretária do município até abril deste ano, quando foi exonerada e em seguida, recebeu cargo de assessora especial.