Política
Senado aprova MP que cria empresa de navegação aérea NAV Brasil
O texto é oriundo da Medida Provisória 866/2018, aprovada na quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados.
Tag MP
Bahia
Servidor do Detran-BA é preso durante operação Freio de Arrumação e exonerado
Operação desmontou associação criminosa, formada por servidores públicos, que praticavam crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material.
Operação Freio de Arrumação
PRF e MP desarticulam associação criminosa que fraudava autuações de trânsito e pontuação em CNH
O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores.
Política
Plenário pode votar MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico
A votação da matéria depende da leitura de ofício de encaminhamento da comissão mista.
Política
PGR critica Lei de Abuso de Autoridade e diz que MP independente é fundamental para democracia forte
Em encontro dos MPs do Mercosul, em Salvador, Raquel Dodge também defendeu punição dos responsáveis pelo incêndio na Amazônia
Política
Plenário pode votar MP da Liberdade Econômica
A MP impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.
Política
MP que autoriza União a pagar termelétricas realiza audiência nesta segunda-feira
A MP autoriza a União a ressarcir até R$ 3,5 bilhões à Eletrobrás
Feira de Santana
Centro de Abastecimento: após recomendação do MP, prefeito diz que vai intensificar ações de recuperação
O MP recomenda a necessidade de adequação do entreposto comercial às exigências do Ministério da Agricultura.
Política
Bolsonaro sanciona MP que regulamenta empréstimos do FGTS para Santas Casas
A verba pode ser destinada, até 2022, a Santas Casas e outras entidades que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Política
Plenário rejeita votação do texto original da MP da regularização ambiental
Originalmente, a MP prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental.