Economia
MPs de contratos trabalhistas preservaram mais de 1 milhão de empregos
Estimativa foi apresentada por secretário especial Bruno Bianco.
Tag MP
Brasil
MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos
Texto permite que empresas remarquem serviços ou concedam créditos
Bahia
MP recomenda à prefeitura de Anguera anular ou adequar decreto que proíbe entrada de pessoas no município
Em entrevista ao Acorda Cidade, o promotor de Justiça Audo Rodrigues explicou que a medida viola a livre circulação de pessoas, bens e serviços.
Economia
Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de junho
Saques de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas ocorrerão entre 15 de junho e 31 de dezembro. Medida tem validade imediata, mas precisa de aprovação do Congresso.
Política
Durante crise do coronavírus, governo tenta implementar medida provisória sobre a pasta do turismo
Durante crise do coronavírus, governo tenta implementar medida provisória sobre a pasta do turismo.
Brasil
Maia pede MP que assegura renda em suspensão de contrato de trabalho
Medida resguardará quem tem carteira assinada no período de pandemia
Bahia
MP recomenda que manifestantes da carreata 'Não para Salvador' sigam as orientações do distanciamento social
Caso as normas sejam desobedecidas, os responsáveis serão identificados, encaminhados à delegacia e Polícia Judiciária ficará responsável por instaurar os procedimentos investigatórios cabíveis.
Política
'Bolsonaro está perdido', considera Professora Dayane após revogação de MP que suspendia contratos de trabalho
O texto da MP foi considerado "capenga" pela parlamentar.
Válido para o país inteiro
Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
Medidas devem uniformizar ações que, até o momento, eram estaduais.
Câmara dos Deputados
Cancelada votação nesta quarta-feira da MP da Regularização Fundiária
A nova data de votação ainda será anunciada.