Coronavírus
Aos serviços funerários, o MP recomenda que os restos mortais dos não identificados não sejam cremados, mas sim enterrados, o que possibilita sua exumação futura para posterior confirmação de identidade.
Política
Pela proposta, os valores deverão ser usados por estados e municípios para a aquisição de materiais de prevenção à propagação do novo coronavírus.
Empresas estavam com dificuldades legais de acesso a linhas
Política
A medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite da quinta-feira (23).
Educação
A proposta de eventual prestação das aulas à distância deverá ser acompanhada de revisão contratual para vigorar durante o período de suspensão das atividades presenciais.
Bahia
A portaria reforça que o atendimento ao público fica restrito exclusivamente aos casos que envolvem perecimento do direito e risco à vida e à saúde
Política
Texto precisa ser analisado pelo Senado antes do dia 20
Bahia
Os dados são do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam).
Bahia
As notas técnicas servem de orientação e resguardam a independência funcional dos membros.
Política
Proposta precisa ser votada até dia 20 para não perder validade