PolÃtica
Senado aprova MP que altera cargos e funções na PolÃcia Federal
Foram criadas 45 funções comissionadas e 471 gratificadas.
Tag MP
CoronavÃrus
MP recomenda a órgãos de saúde pública e privada utilização de Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos
Aos serviços funerários, o MP recomenda que os restos mortais dos não identificados não sejam cremados, mas sim enterrados, o que possibilita sua exumação futura para posterior confirmação de identidade.
PolÃtica
Câmara aprova MP que extingue Fundo de Reservas Monetárias
Pela proposta, os valores deverão ser usados por estados e municÃpios para a aquisição de materiais de prevenção à propagação do novo coronavÃrus.
MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos
Empresas estavam com dificuldades legais de acesso a linhas
PolÃtica
MP que permite repasses para mobilidade urbana será votada hoje no Senado
A medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite da quinta-feira (23).
Educação
Covid-19: MP recomenda que escolas particulares de Salvador renegociem contratos
A proposta de eventual prestação das aulas à distância deverá ser acompanhada de revisão contratual para vigorar durante o perÃodo de suspensão das atividades presenciais.
Bahia
MP prorroga regime de teletrabalho até 30 de maio
A portaria reforça que o atendimento ao público fica restrito exclusivamente aos casos que envolvem perecimento do direito e risco à vida e à saúde
PolÃtica
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
Texto precisa ser analisado pelo Senado antes do dia 20
Bahia
CoronavÃrus: MP já encaminhou 58 recomendações para garantir uso correto dos recursos públicos durante quarentena
Os dados são do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam).
Bahia
MP orienta membros a cobrar transparência de gestores e assegurar saúde das gestantes durante a pandemia
As notas técnicas servem de orientação e resguardam a independência funcional dos membros.