Política
Pauta também inclui projetos que suspendem dívidas de clubes de futebol e de estudantes com o Fies no período de emergência relacionada ao coronavírus.
Política
A decisão foi oficializada por meio de outra medida provisória (MP 981/20), publicada na sexta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União.
Economia
Dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro.
Política
Ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Ensino Superior
Em nota, ministério diz que texto é constitucional.
Política
A decisão de incluir a MP 936/20 na pauta veio após um apelo feito pelo relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em sessão remota desta terça-feira (9).
Política
Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro.
Economia
Medida provisória está no Diário Oficial de hoje
Política
A proposta entrou em vigor em fevereiro, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei em definitivo. Texto segue para o Senado.
Política
Foram criadas 45 funções comissionadas e 471 gratificadas.