Direitos Humanos
MP e defensorias recomendam plano de ação em prol de migrantes e indígenas em situação vulnerável em Feira de Santana
A recomendação, endereçada ao prefeito Colbert Martins, é uma tentativa extrajudicial de solução problemas.
Tag Ministério Público
Bahia
MP participa de reunião para discutir plano emergencial contra dengue no estado
Segundo dados do Governo, 43 municípios baianos estão em situação de epidemia, risco e alerta.
Bahia
MP aciona Município de Santo Antônio de Jesus para garantir transporte escolar para estudantes com deficiência
Além disso, o MP requer que o Município apresente um plano de gestão que assegure a oferta do transporte de forma contínua.
Bahia
Carnaval 2024: MP acompanha entrega de fantasias das Muquiranas para verificar cumprimento de acordo
O acordo prevê ainda, para os dias de saída do bloco no carnaval, a promoção das campanhas contra o uso das pistolas durante o ano.
Carnaval de Salvador
Ministério Público vistoria passarela dos ambulantes na Barra
Ao longo da próxima semana e durante o Carnaval, serão realizadas novas vistorias nas passarelas para verificar as adequações.
Bahia
Promotor Pedro Maia é eleito procurador-geral de Justiça do MP-BA
Ele foi aclamado com 569 votos, alcançando 98% dos 582 eleitores que votaram na eleição. Natural de Salvador, Pedro Maia já autuou em Feira de Santana.
Feira de Santana
Reunião no Ministério Público discute segurança em festas populares de Feira de Santana
A reunião sinalizou a importância da cooperação entre diferentes esferas do poder público para assegurar a segurança em grandes eventos.
Feira de Santana
MP pode intermediar diálogo entre estado e município para resolver sobre cirurgias de câncer de cabeça e pescoço
Segundo o promotor, o MP está levantando informações sobre o assunto.
Bahia
Cinco homens são denunciados pelo assassinato de Mãe Bernadete
Quatro deles são apontados como integrantes de facção criminosa de tráfico de drogas.
Fiscalização
MP recomenda medidas para sanar irregularidades sanitárias no Conjunto Penal de Feira de Santana
As medidas devem ser tomadas visando a obtenção do alvará sanitário e apresentação de um plano de ação ao MP no prazo de 30 dias,